Projeto de Lei sobre Piso Salarial: É hora da enfermagem se manifestar.

Está tramitando na Câmara dos Deputados, desde março deste ano, o Projeto de Lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, de Rondônia, altera a Lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem), incluindo um artigo que define o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.650,00, a ser reajustado, anualmente, pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o Técnico de Enfermagem, o valor proposto para o piso é de 50% do valor do piso do enfermeiro (R$ 2.325,00) e, para o Auxiliar de Enfermagem, 40% do piso do enfermeiro (R$ 1.860,00).

Em sua justificativa para apresentação do Projeto de Lei, o Deputado alega que os profissionais da categoria, além de possuírem uma carga horária semanal de trabalho elevada, ainda acumulam mais de um emprego, com o intuito de conseguir uma remuneração melhor. "Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado".

O Deputado Mauro Nazif defende que a fixação do piso salarial, por lei, é fundamental, crucial para o bom desempenho da atividade, na medida em que irá oferecer melhores condições de trabalho. "Quando os profissionais sentirem que recebem uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento".

Projeto ainda irá tramitar em várias Comissões

Antes de seguir para a votação, que aprovará ou não o Projeto de Lei, o texto passa por diversas Comissões da Câmara, que têm a função de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um Projeto de Lei. Nas Comissões, possibilita-se que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.

Atualmente, o Projeto de Lei 4.924/2009 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

O presidente do COREN-SP, Claudio Alves Porto, espera que os profissionais de São Paulo se manifestem, entrando em contato diretamente com os Deputados Federais, através de e-mail, expondo a necessidade da aprovação do Projeto de Lei, em benefício da categoria e de toda a sociedade. "Os Deputados Federais são nossos representantes. Nada mais justo, necessário e urgente do que cobrarmos deles um posicionamento sério a respeito desta questão. E é obrigação de cada um dos mais de 300 mil profissionais de Enfermagem do estado de São Paulo se manifestarem pela aprovação do Projeto".

VAMOS FAZER NOSSA PARTE! FAÇAM O MESMO, E ENVIE PARA O MÁXIMO DE ENFERMEIROS QUE CONHECER... PRECISAMOS SER MAIS VALORIZADOS... E ISSO SÓ VAI ACONTECER O DIA EM QUE A GENTE COMEÇAR A DAR O VALOR QUE NÓS MESMO REALMENTE MERECEMOS...

Quem foi que disse?

"Nem ainda no teu pensamento amaldiçoes ao rei, nem tampouco no mais interior da tua recâmara amaldiçoes ao rico; porque as aves dos céus levariam a voz, e os que têm asas dariam notícia do assunto" - Eclesiastes 10:20.

 Quem foi que disse (ou contou - ou falou) isto? Não é assim que nos manifestamos diante de algumas situações estranhas e até misteriosas que por vezes nos assolam? E o que dizer do texto de Eclesiastes 10:20 onde se diz que "as aves do céus levam a voz e os que tem asas dão notícia do assunto? Complicado não? Vejamos igualmente que intrigante o fato narrado em Josué 2:1-2 e que parece corroborar com este texto acima: "E JOSUÉ, filho de Num, enviou secretamente, de Sitim, dois homens a espiar, dizendo: Ide reconhecer a terra e a Jericó. Foram, pois, e entraram na casa de uma mulher prostituta, cujo nome era Raabe, e dormiram ali. Então deu-se notícia ao rei de Jericó, dizendo: Eis que esta noite vieram aqui uns homens dos filhos de Israel, para espiar a terra".
Ora, Josué não enviou SECRETAMENTE dois homens para espiar Jericó? Então como explicar a noticia que foi dada quase que de imediato ao rei dizendo que uns homens vieram espiar a cidade? Bem, só coloquei este texto em evidência para que possamos atentar para coisas misteriosas que às vezes nos acontecem ou somos acometidos, MAS, o mais importante não são as misteriosas ocorrências e sim as misteriosas providências que o Senhor tem para conosco.
Nas providências deve descansar nosso coração! O alerta, segundo o texto de Eclesiastes é para que não venhamos usar nossa boca contra nós mesmos falando aquilo que não se deve, mesmo que seja em secreto, entretanto, se nossa boca não nos faz culpados, então, temos Deus a nosso favor e Sua vontade há de se cumprir, mesmo que aparentemente tenha ocorrido alguns empecilhos...
Voltando ao caso dos espias... foi comunicado ao rei que haviam espias sondando a cidade e, lógico, o rei fez o que deveria fazer, assim, envio soldados ao encalço dos mesmos, entretanto, Deus inclinou o coração de uma mulher chamada Raabe para que usasse de misericórdia para com aqueles homens. Em tempo é bom notar que Deus usa até mesmo de maneiras estranhas para nos beneficiar e devemos estar muito atentos a isso. Para quem não sabe Raabe era uma prostituta... que usou de misericórdia para com os espias... por sua atitude foi poupada a vida dela e de toda sua família... e... pela fé demonstrada ela consta na galeria da fé em Hebreus 11... e pasmem... ela consta na genealogia de Jesus.
Assim, não devemos colocar empecilhos naquilo que Deus deseja fazer... Jamais teremos conhecimento pleno das coisas que nos cercam.
Às vezes o que tomamos por mal pode estar sendo usado em nosso benefício e o que tomamos por bom, pode nos ser por laço! Então... quem foi que disse isto contra mim? Quem falou isso? Quem fez isso contra minha pessoa? Não importa quem disse ou quem fez... o que importa é que se estivermos salvaguardados em Deus, Ele estará lutando por nós e no final poderemos entender o "todo" embora tenhamos muita dificuldade em entender as "partes" do processo. Não nos preocupemos em demasia com as misteriosas ocorrências, mas, nos regozijemos com as misteriosas providências que certamente o Senhor tem preparado. Amém!